TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar